*por Jackson Schneider

Prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que acaba de completar dez anos, a Inspeção Técnica Veicular (ITV) ainda não foi implementada no País, ressalvando-se algumas iniciativas estaduais e agora da Prefeitura de São Paulo, que pretende dar brevemente início a ela, ao menos na parte ambiental.

O conceito da ITV é simples. Os veículos saem de fábrica com dispositivos de segurança veicular ativa e passiva e de redução de emissões de poluentes. Essas tecnologias avançam a cada geração de veículos, como também avança a legislação.

Todavia, ainda não está disseminado entre nós o conceito de manutenção preventiva. Vendo-se o número de veículos parados nas ruas de São Paulo por problemas mecânicos, verifica-se que muitos motoristas apenas se lembram da manutenção quando o veículo fica imobilizado.

Daí o conceito de adotar-se o que já se pratica na Europa, que é de obrigar o proprietário, quando do licenciamento anual (ou a cada dois anos, para os veículos mais novos, por exemplo), a submeter seu veículo à ITV, comandada por aparelhos, com mínima interferência de subjetivismos, com o objetivo de dizer à sociedade, ao proprietário e às autoridades que aquele veículo está em termos como quando saiu de fábrica: ou seja, com seus equipamentos de segurança veicular e de controle de emissões em pleno funcionamento.

Sem esse “dirija-se”, o proprietário não poderá licenciar o veículo, devendo submetê-lo a reparos, até que o veículo seja considerado seguro do ponto de vista de sua manutenção.

Todos terão a ganhar com a implantação efetiva da ITV, em nível nacional. As emissões certamente serão reduzidas. Os acidentes de trânsito causados pelo mau desempenho dos equipamentos de segurança terão queda.

O trânsito correrá com maior fluidez, sabendo-se que os veículos que “param” perturbam o fluxo do trânsito.
Além disso, com a implantação da ITV, cercada de uma boa campanha de esclarecimento, via jornalismo e publicidade, gradualmente os condutores se conscientizarão da necessidade de manutenção periódica de seu
veículo. A ITV também funcionará como garantia no comércio de veículos usados, alertando o comprador de que o veículo está em dia com a ITV.

Esses são os aspectos sociais do programa. Mas há também os aspectos econômicos. Uma nova atividade será implantada no Brasil, que é a das estações de ITV, a gerar emprego e renda. O mercado de autopartes também será dinamizado, assim como os profissionais que cuidam da manutenção de nossos veículos terão mais trabalho.

São essas as razões que levaram a Anfavea, desde a edição do Código de Trânsito, a apoiar a implantação da ITV no País, pelos seus reflexos positivos sociais, de saúde, de ambiente e também em termos de emprego e renda.

Que as dificuldades sejam superadas e que venha logo a ITV. A sociedade agradece.

* Jackson Schneider é presidente da Anfavea – Associação Nacional
dos Fabricantes de Veículos Automotores e vice-presidente de RH,
Jurídico e Relações Institucionais da DaimlerChrysler do Brasil.

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