O que é licenciamento ambiental? Como obter esse tipo de licença? E quais são os custos dessa operação? Estas e mais 15 perguntas de fundamental importância estão respondidas de forma clara e precisa na Cartilha de Licenciamento Ambiental e as Micro e Pequenas Empresas, lançada hoje (07/12) no auditório da Fiesp.

Elaborada por técnicos da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), do Departamento de Meio Ambiente (DMA) e do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria (Dempi) da Fiesp, a Cartilha fornece orientações sobre licenciamento ambiental aos micro e pequenos industriais. Além disso, traz uma relação com os endereços de todas as agências ambientais da Cetesb do Estado de São Paulo.

“A cartilha cumpre um papel preventivo, pois permite aos micro e pequenos industriais tomar as providências corretas desde o início do processo de obtenção do Licenciamento Ambiental”, destacou Arthur Cezar Whitaker de Carvalho, diretor adjunto do DMA.

“A necessidade de facilitar a vida do micro e pequeno empresário em várias frentes e, em especial, no cumprimento da legislação ambiental tem sido uma preocupação constante do nosso Departamento”, salientou o diretor titular do Dempi, Milton Bogus. “Um passo importante foi a implementação do SILIS (licenciamento on-line), que também resultou de uma parceria entre Fiesp e Cetesb.” Bogus lembrou, ainda, que cartilha será disseminada para todas regiões do Estado, graças ao extenso trabalho de capacitação que o Dempi tem feito nas 33 localidades onde funcionam incubadoras de empresas.

O presidente da Cetesb, Otávio Okano, fez questão de ressaltar que o papel do órgão ambiental é viabilizar soluções para que o setor produtivo possa atuar em conformidade com as exigências da legislação ambiental: “A cartilha que hoje estamos lançando vem ao encontro deste objetivo. A atuação conjunta de Cetesb e Fiesp permite esclarecer e prevenir, em vez de simplesmente punir”, observou.

As cartilhas serão distribuídas aos sindicatos filiados à Fiesp, para que sejam repassadas às empresas, e estarão disponíveis para download, a partir de amanhã, nos sites da Fiesp e da Cetesb.
Sílvia Lakatos, Agência Indusnet Fiesp

Foto: Sidney Bloch
Fonte: Fiesp